Depois
de uma longa espera e de muitas idas e vindas para acertar as documentações e
comprovar os benefícios da Liga de Assistência Hospitalar Nossa Senhora da
Glória, foi publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (2) o
deferimento da Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde.
Para
conseguir a concessão são necessários alguns requisitos dispostos na Lei nº
12.101, de 27 de novembro de 2009, dentre eles, celebrar contrato, convênio ou
instrumento congênere com o gestor do SUS; ofertar a prestação de seus serviços
ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento); A entidade deverá
manter o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES atualizado, de
acordo com a forma e o prazo determinado pelo Ministério da Saúde.
A
obtenção do CEBAS possibilita às entidades a isenção das contribuições sociais,
em conformidade com a Lei nº 8.212 de 24/07/1991 e a celebração de convênios
com o poder público, além de proporcionar novas possibilidades de expansão e
serviços de atendimento. O próximo passo agora é apresentar o certificado para
a obtenção de utilidade pública, assim o Nossa Senhora da Glória estará com
toda documentação acertada e habilitada para seguir em frente, novamente quem
ganha com isso é a população.
O
Presidente Alfeu Fernandes comemora e explica que esse processo foi aberto em
2013, e a luta foi muito grande para conseguir novamente “Esse certificado só
trará benefícios para o NSG e para a população que utiliza os serviços, agora é
lutar para manter sempre a documentação em dia e permanecer com o benefício”
comemora. Em nome da diretoria e servidores, o Presidente Alfeu agradece a
todos que colaboraram com esse processo, e espera em breve que todos possam
colher os frutos dessa grande conquista.
Texto: Fernanda de Freitas
Jornalista voluntária - Mtb 5427/SC
Jornalista voluntária - Mtb 5427/SC
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